Propagandas e pedidos de votos estão liberados nas ruas e na internet até a véspera do pleito; veja o que é permitido
Postado em: 16/08/2024
A partir desta sexta-feira, 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Candidatos podem distribuir santinhos, realizar comícios, carreatas e caminhadas, além de pedir votos tanto nas ruas quanto na internet, com campanha permitida até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.
REDES SOCIAIS
Nas redes sociais, os candidatos podem usar perfis próprios e aplicativos de mensagens para pedir votos, mas disparos em massa são proibidos. O impulsionamento de propagandas na internet é permitido, mas com restrições, e o Google anunciou que não participará desse mercado no Brasil este ano.
RÁDIO E TV
Propagandas eleitorais em rádio e TV começam apenas em 30 de agosto e seguem até 3 de outubro, sendo proibida a contratação de espaço publicitário fora do tempo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
IA
A inteligência artificial também está no radar da Justiça Eleitoral, que aprovou regras para uso dessa tecnologia. O uso de conteúdo gerado por IA deve vir com alertas em qualquer tipo de propaganda. Em casos graves, o descumprimento dessas normas pode levar à cassação de candidaturas e abertura de investigações criminais.
DENÚNCIAS
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, e casos de desinformação podem ser reportados pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM com informações e foto da Agência Brasil
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