Da redação da Módulo FM
Postado em: 19/03/2026
Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais em Araguari resultou na suspensão de um procedimento de aborto legal envolvendo uma adolescente de 14 anos. O caso foi apurado após a suspeita inicial de estupro de vulnerável.
De acordo com informações do G1, a denúncia partiu da mãe da jovem, que procurou a rede de saúde alegando que a filha teria sido vítima de violência sexual. O caso foi comunicado à polícia após o encaminhamento para interrupção da gravidez, que seria realizada no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.
Durante as investigações, a polícia ouviu a adolescente e testemunhas e concluiu que não houve estupro. Segundo a delegada Paula Fernanda de Oliveira, a jovem confirmou que a relação foi consensual com o namorado, também menor de idade, e que a versão de violência teria sido criada pela mãe.
Diante da apuração, o procedimento de aborto legal foi suspenso. A mãe da adolescente poderá responder por falsa comunicação de crime, conforme o artigo 340 do Código Penal.
O Conselho Tutelar de Araguari foi acionado para acompanhar o caso, e a guarda da adolescente foi transferida para o pai.
Segundo a Polícia Civil, a comunicação feita pela rede de saúde contribuiu para a investigação antes da realização do procedimento. Pela legislação brasileira, o aborto é permitido em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal, não sendo exigido boletim de ocorrência para sua realização nesses casos.
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