Licitação de quiosques da Praça Santa Luzia acontece na próxima segunda-feira, 22

Postado em: 20/09/2025

A Prefeitura de Patrocínio realizará a licitação para a concessão de uso de 10 quiosques localizados na Praça Santa Luzia.

De acordo com o edital, a sessão pública acontecerá de forma eletrônica, pela plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), na próxima segunda-feira (22), com início às 9h.

Os quiosques são destinados à comercialização de bebidas e lanches. A licitação, na modalidade concorrência, será do tipo "maior oferta por item".

Conforme o edital, a participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) sediados em Patrocínio

De acordo com o Decreto nº 4.670, a concessão terá prazo inicial de 10 anos, prorrogáveis por mais 10.

Além de vender alimentos e bebidas de preparo rápido, os concessionários deverão cumprir horários de funcionamento e garantir limpeza e conservação.

Eles serão responsáveis também por manutenção, segurança, armazenamento correto de produtos e pagamento de taxas. O decreto prevê sanções como advertência, multa, suspensão ou cassação em caso de descumprimento.