Fiscalização em Serra do Salitre verifica irregularidades no uso de recursos hídricos

Postado em: 27/06/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 20 e 23/6, a Operação de Fiscalização Córrego dos Patos, no município Serra do Salitre. As equipes de fiscalização vistoriaram 21 alvos.

Frente às irregularidades constatadas, pequenas propriedades rurais já foram notificadas a regularizar-se tendo em vista a constatação de poluição ou degradação ambiental. Em alguns alvos fiscalizados foi solicitada a apresentação de documentos para análise. As equipes aguardam a entrega da documentação para verificar a regularidade dos empreendimentos.

Algumas irregularidades já identificadas estão relacionadas à intervenção em recurso hídrico sem outorga; intervenção em recurso hídrico sem cadastro de uso insignificante; desativação de poço tubular sem o devido tamponamento; falta de equipamentos de medição de vazão e horímetro; falta de anotações com dados de medição de vazão captada e falta de cadastro de Reservatório Off Stream (piscinão).

A definição dos alvos foi feita com a análise, durante o planejamento, de imagens de satélite dos alvos sobrepostas com as informações da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE SISEMA) e demais sistemas disponíveis de consulta, o que possibilitou a identificação de situações suspeitas de irregularidades como, por exemplo, pontos com possíveis captações de água sem outorga, e também pontos sensíveis para fiscalização.

Informações: Agência Minas