Atualização cadastral é necessária para acesso ao programa Pé-de-Meia no início do ano letivo

Postado em: 13/01/2026

Com a proximidade do início do ano letivo, famílias de estudantes que concluíram o Ensino Fundamental e vão ingressar no Ensino Médio precisam atualizar os dados cadastrais para garantir o acesso ao programa federal Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro-educacional a alunos da rede pública.

A atualização deve ser feita dentro do prazo definido pelo Governo Federal, com base nas informações analisadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Sistema Presença. De acordo com as orientações, alterações realizadas após o mês de fevereiro podem resultar na perda do benefício ao longo do ano.

Para evitar problemas, as famílias devem procurar ainda no mês de janeiro o setor de cadastro do CRAS de referência do bairro, informando a nova série e a escola em que o estudante estará matriculado.

O programa também estabelece como critério a frequência mínima de 80% nas aulas para o recebimento mensal do benefício. Mudanças de escola durante o Ensino Médio devem ser comunicadas, a fim de evitar bloqueios no pagamento e outros transtornos ao longo do ano letivo.